Os Tembés e os créditos de carbono

Por André Delacerda

Esta semana em um post sobre a polêmica da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, o Eco Briefing´s falou da necessidade das reservas indígenas buscarem a sustentabilidade, do governo através da Funai trabalhar com projeto que vissem a preservação do meio ambiente nas reservas indígenas também trazendo renda e sustentabilidade aos índios que ali vivem.

Pois bem, uma boa iniciativa neste sentido parece que sairá do papel até o final do mês de maio deste ano.

Os índios da etnia Tembés, que vivem no Estado do Pará, estão acertando com a empresa brasileira C-Trade um contrato que deverá ser o primeiro de preservação de terras indígenas em troca da participação nos lucros da venda de créditos de carbono para que seja preservada a floresta. No caso, a que se encontra em posse dos Tembés.

Ao todo os Tembés possuem uma reserva com 279,8 mil hectares, mas, apenas 69 mil hectares estão sendo postos em oferta neste contrato. O que ainda é pouco, se comparado a quantidade de área desta reserva. Porém, já é uma bela iniciativa que serve como instrumento para se coibir as práticas ilegais que muito das vezes se implantam nas reservas indígenas, com a extração ilgeal de madeira, biopirataria e a plantações de maconha e folha de coca por parte de narcotraficantes.

Neste contrato os índios ficarão com 85% do valor da vendas dos créditos de carbono. Ainda não há valores sobre fechados sobre os ganhos. Mas estima-se que entrem na conta dos Tembés cerca de 1 milhão de reais por ano, o que será de grande ajuda para as famílias indígenas que vivem na reserva. 

Na reserva dos Tembés vivem 700 famílias, sendo que a maioria destas não possuem renda. E com a possivel entrada de recursos, e sua distribuição de forma equitativa – espera-se – entre estas famílias, os Tembés poderão melhorar bastante a situação em que vivem.

Sobre o contrato, o Governo Brasileiro tem reservas, e alguns setores são contra o mesmo. A Funai ver com cautela tal projeto de parceria entre os Tembés e a C-Trade, já que afirma que no Brasil ainda não existe nenhum projeto espelho que prove que tal iniciativa pode trazer resultados positivos,  ou não há legislação que regulamente a prática. Um outro temor da Funai e dos indigenistas é sobre como serão administrados estes valores pelos índios, se beneficiarão de fato toda a tribo, ou se ficarão restritos a um grupo de indíos.

Em meio há mais uma polêmica envolvendo os índios e a preservação de uma floresta tropical. A C-Trade planeja negociar os créditos de carbono no mercado voluntário, que são formado por países que não aderiram ao Protocolo de Kyoto.

Fotos: mundo – AMCHAM Brasil / árvore – ViaRural / Tembé – Funai